CARTA A BERTA A POPULAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE

hiv-aids.JPG

A RNP+NE (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS – Região Nordeste), aproveitando a oportunidade do dia 1° de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra AIDS, vem tornar pública, através desta “Carta Aberta”, a necessidade de ser pautado nas agendas dos 09 Governadores Nordestinos, Secretarias dos Estados, Prefeitos e em especial nas agendas dos 104 Municípios Nordestinos com Programas Municipais de DST e AIDS.

A estabilidade apontada pelo Ministério da Saúde em relação à epidemia de DST/AIDS no Brasil não se aplica a Região Nordeste devido a varias conjunturas sociais com indicadores negativos. Os índices de DST/AIDS no Nordeste vêm aumentando, e a sobrevida das pessoas infectadas pelo HIV é bem menor em relação a outras regiões do Brasil, e a epidemia de Sífilis é uma das maiores comparada às outras Regiões.

O ano de 2008 foi marcado pelo não cumprimento do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) por parte dos Municípios, dificultando a adesão ao tratamento, principalmente por aqueles economicamente mais carentes, e pelos usuários residentes nas cidades do interior, uma vez que os Serviços de Referência para Tratamento da AIDS ainda é centralizado nas grandes cidades;

Após mais de 25 anos de epidemia no mundo e 20 anos de SUS (Sistema Único de Saúde), o país continua sem uma Política Pública voltada para assistência das crianças,   adolescentes e jovens que vivem com HIV/AIDS no Brasil;

Os governos estaduais e municipais ainda não cumprem as pactuações, dificultando assim a garantia do acesso a medicamentos para doenças oportunistas e DST e insumos de prevenção como preservativos, gel lubrificante e kits para redução de danos;

As Pessoas que vivem com HIV/AIDS não recebem a devida atenção clínica na redução ou tratamento de efeitos colaterais causados pelos anti-retrovirais (coquetel), como por exemplo, a Lipodistrofia e a Lipoatrofia e outros efeitos adversos;

Diante dos grandes custos com a compra de medicamentos, faz-se necessário uma Política de Sustentabilidade para Produção Nacional de Medicamentos;

Fazem-se necessárias ações mais eficazes para o combate as DST/AIDS, necessitando a ampliação de investimentos financeiros oriundos dos tesouros Estaduais e Municipais, fortalecendo e ampliando os recursos humanos, técnicos e financeiros para a efetivação dos Planos de Enfrentamento as DST e AIDS como;

1-      Plano Nacional de Enfrentamento a Feminização da AIDS;
2-      Plano Nacional de Enfrentamento as DST e AIDS entre HSH, Gays e Travestis;
3-      Plano para Ampliação ao Diagnóstico do HIV e Sífilis;
4-      Plano de Enfrentamento as DST/AIDS entre a população negra e afrodesendentes;
5-      Plano de Inclusão Social para as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS;
6-      Ampliação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.

Dante de todo esse panorama, a RNP+NE conclui que os direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS no Nordeste só estarão garantidos com o cumprimento mínimo dessas agendas, e que as respostas governamentais no âmbito intersetorial, intermunicipal e interministerial no enfrentamento das DST e AIDS precisam ser executadas com mais responsabilidade.

Ficando expresso que toda a sociedade deve estar envolvida nas diversas formas de respostas no enfrentamento da epidemia de DST e AIDS no Nordeste e no Brasil.

E por fim, reforçamos aqui nossa luta pela não comercialização da saúde e pelo fortalecimento do SUS como a continuidade de uma Política Pública como um Direito Humano para todos e todas. 

RNP+NE – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS – Região Nordeste

1º de Dezembro de 2008 – Dia Mundial de Luta Contra AIDS.